SIMULADÃO MPU - NOVA CHANCE

Para quem não viu, vai aí outra chance de resolver 60 questões como teste para as provas do concurso do Ministério Público da União (MPU), que acontecem nos dias 11 e 12 de setembro.



TÉCNICO ADMINISTRATIVO MPU – I



LÍNGUA PORTUGUESA

Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto seguinte.

A propósito de uma aranha

Fiquei observando a aranha que construía sua teia, com os fios que saem dela como um fruto que brota e se alonga de sua casca. A aranha quer viver, e trabalha nessa armadilha caprichosa e artística que surpreenderá os insetos e os enredará para morrer. Tua morte, minha vida −diz uma frase antiga, resumindo a lei primeira da natureza. A frase pode soar amarga em nossos ouvidos delicados, enquanto comemos nosso franguinho. Sua morte, vida nossa.
Os vegetarianos não fiquem aliviados, achando que, além de terem hábitos mais saudáveis, não dependem da morte alheia para viver. É verdade que a alface, a cenoura, a batata, o arroz, o espinafre, a banana, a laranja não costumam gritar quando arrancados da terra, decepados do caule, cortados e processados na cozinha. Mas por que não imaginar que estavam muito bem em suas raízes, e se deleitavam com o calor do sol, com a água refrescante da chuva, com os sopros do vento? Sua morte, vida nossa.
Mas voltemos à aranha. Ela não aprendeu arquitetura ou geometria, nada sabe sobre paralelas e losangos; vive da ciência aplicada e laboriosa dos fios quase invisíveis que não perdoam o incauto. Uma vez preso na teia, o inseto que há pouco voava debate-se inutilmente, enquanto a aranha caminha com leveza em sua direção, percorrendo resoluta o labirinto de malhas familiares. Se alguém salvar esse inseto, num gesto de misericórdia, e se dispuser a salvar todos os outros que caírem na armadilha, a aranha morrerá de fome. Em outras palavras: a boa alma tomará partido entre duas mortes.
A cada pequena cena, a natureza nos fala de sua primeira lei: a lei da necessidade. O engenho da aranha, a eficácia da teia, o vôo do inseto desprevenido compõem uma trama de vida e morte, da qual igualmente participamos todos nós, os bichos pensantes. Que necessidade tem alguém de ser cronista? −podem vocês me perguntar. O que leva alguém a escrever sobre teias e aranhas? Minha resposta é crua como a natureza: os cronistas também comem. E como não sabem fazer teias, tecem palavras, e acabam atendendo a necessidade de quem gosta de ler. A pequena aranha, com sua pequena teia, leva a gente a pensar na vida, no trabalho, na morte. A natureza está a todo momento explicando suas verdades para nós. Se eu soubesse a origem e o fim dessas verdades todas, acredite, leitor, esta crônica teria um melhor arremate.

(Virgílio Covarim)



1. A observação de uma aranha e sua teia levam o cronista a tratar
(A) da crueldade e da irracionalidade das leis naturais.
(B) do universo extravagante em que vivem os insetos.
(C) do princípio da necessidade, pelo qual se regula a natureza.
(D) da dificuldade de se relacionar a vida com a morte.
(E) das leis da natureza, que só o homem consegue desafiar.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

2. Atente para as seguintes afirmações:
I. A frase tua morte, minha vida sintetiza uma lei que se aplica sobretudo a determinadas espécies do reino animal.
II. A lei da necessidade, tal como a enuncia o texto, expressa o nosso desejo de sobrepujar a força dos instintos naturais.
III. A teia da aranha e o texto do cronista são tratados como trabalhos movidos pela força de uma necessidade.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
(A) I, II e III.
(B) I e II, apenas.
(C) II e III, apenas.
(D) II, apenas.
(E) III, apenas.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

3. Considerando-se o contexto, traduz-se corretamente o sentido de frase ou expressão do texto em:
(A) armadilha caprichosa e artística (1o parágrafo) = cilada cruel e atraente.
(B) não perdoam o incauto (3o parágrafo) = não consideram o medroso.
(C) percorrendo resoluta (3o parágrafo) = dirigindo-se orgulhosa.
(D) compõem uma trama (4o parágrafo) = articulam uma relação.
(E) um melhor arremate (4o parágrafo) = uma conclusão hipotética.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

4. Estabelece-se, no primeiro parágrafo, uma comparação direta entre estes dois elementos:
(A) um fruto e sua casca.
(B) os fios da teia e um fruto.
(C) a aranha e o franguinho.
(D) os fios da teia e a aranha.
(E) a aranha e um fruto.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

5. A concordância verbal está plenamente respeitada na frase:
(A) Nem a banana, nem a laranja, nem a batata, nenhum desses vegetais escolheria morrer, se lhes fosse dada uma escolha.
(B) Não devem aliviar os vegetarianos a presunção de que eles não matam nada para comer.
(C) Os fios de uma laboriosa e artística teia de aranha costuma enredar fatalmente um inseto desprevenido.
(D) Atribuem-se às aranhas um comportamento cruel, como se elas pudessem escolher qualquer outro.
(E) Entre as leis que regulam a vida natural, competemnos obedecer, em primeiro lugar, à da própria sobrevivência.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

6. A frase que NÃO admite transposição para a voz passiva é:
(A) Fiquei observando a construção caprichosa da teia da aranha.
(B) Os vegetarianos não fiquem aliviados.
(C) Tudo isso compõe uma trama de vida e morte.
(D) Eu teria reservado um melhor arremate para esta crônica.
(E) A natureza vai explicitando suas verdades o tempo todo.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

7. Está clara, coerente e correta a redação da seguinte frase:
(A) Assim como um fruto parece sair de sua casca, à medida que a aranha tece sua teia, que em suas malhas acabam aprisionando o inseto desprevenido.
(B) Sempre houveram os que não se lembram que a morte se verifica tão somente no reino animal, ao passo que os vegetais não.
(C) Não adianta de nada salvar-se um inseto, conquanto algum outro virá a cair igualmente em cuja armadilha o primeiro foi salvo.
(D) Não imagine o homem que, por ser um animal racional, esteja imune às mais cruas leis da natureza.
(E) Todo escritor almeja de que compor um texto tão belo e eficaz assim como uma teia da aranha, é uma tarefa de cuja tem muita necessidade.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

8. Está adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:
(A) Nenhum inseto acabaria aprisionado numa teia, caso esta não tivesse sido tecida com tanto engenho e arte.
(B) Os vegetarianos não deveriam alegar que não matassem nada, apenas porque não viessem a comer a carne dos animais.
(C) Se um inseto cair na teia, a aranha terá caminhado para ele com a segurança de quem soubesse o que fazer.
(D) Não costuma ocorrer aos que se insurgissem contra a morte de animais que também os vegetais morreriam.
(E) O autor da crônica lamentara que não tenha um melhor arremate para seu texto, uma vez que desconheça as razões e os fins da natureza.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

9. A expressão com que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase:
(A) Os fios ...... se vale a aranha para tecer sua teia são praticamente invisíveis.
(B) As mais duras leis da natureza, ...... é impossível para nós combater, são ditadas pela necessidade de viver e de morrer.
(C) Pergunto-me ...... armas pode contar essa aranha, afora os fios da magnífica teia que sabe tecer.
(D) A necessidade de escrever, ...... o autor nos confessa ao fim do texto, é compreendida como uma lei também natural.
(E) A comparação ...... o cronista estabelece entre uma teia de aranha e um texto não deixa de ser justificável.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

10. Está inteiramente correta a pontuação do período:
(A) Sejam animais, sejam vegetais, tudo o que se alimenta e é alimento está sujeito, não há dúvida, à lei da necessidade de sobreviver.
(B) Sejam animais sejam vegetais, tudo o que se alimenta, e é alimento está sujeito, não há dúvida, à lei, da necessidade de sobreviver.
(C) Sejam animais, sejam vegetais, tudo, o que se alimenta, e é alimento, está sujeito −não há dúvida à lei da necessidade de sobreviver.
(D) Sejam animais; sejam vegetais: tudo o que se alimenta e é alimento, está sujeito, não há dúvida, à lei da necessidade de sobreviver.
(E) Sejam animais; sejam vegetais, tudo o que se alimenta e é alimento, está sujeito não há dúvida: à lei da necessidade de sobreviver.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

11. Quando a aranha tece sua teia, ela faz sua teia com fios muito finos, de modo que os insetos não vêem esses fios, e não conseguem desvencilhar-se desses fios.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, respectivamente, por
(A) faz-lhe / lhes vêem / deles
(B) a faz / vêem eles / dos mesmos
(C) faz ela / os vêem / deles
(D) lhe faz / vêem-lhes / daqueles
(E) a faz / os vêem / deles
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

12. O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase:
(A) Não ...... (dever) espantar-nos o fato de que mesmo os grandes insetos não consigam escapar dos fios de uma teia.
(B) Os desenhos formados pelos fios de uma teia ...... (assemelhar-s(E) à trama dos fios de uma rede de pescar.
(C) ...... (queixar-s(E) dos incômodos de uma teia quem precisa demovê-la do alto de uma cumeeira.
(D) Tal como as aranhas fazem com seus fios, ...... (fazer) com as palavras todo aquele que se dispõe a articular um texto com precisão.
(E) Não nos ...... (caber) atribuir adjetivos como cruéis ou maldosos aos atos praticados pelos animais.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

13. É preciso corrigir a redação da seguinte frase:
(A) Qualquer assunto − inclusive uma aranha e sua teia − pode despertar o interesse de um cronista que está em busca de um tema.
(B) Nas disputas entre os insetos, o vencedor pode ser o mais habilidoso e não, necessariamente, o mais forte.
(C) É possível que, para muitos leitores, proceda a comparação que o autor faz entre o trabalho de uma aranha e o de um escritor.
(D) Muita gente acredita de que as aranhas são perniciosas quando suas teias são elaboradas, tendo preso os insetos.
(E) Não deixa de ser um espetáculo, para um observador atento, a segura caminhada que faz a aranha em direção à sua presa.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

14. Justifica-se o uso do sinal de crase apenas em:
(A) As aranhas tecem à toda hora, seja para construir, seja para reforçar a teia.
(B) Os vegetais também ficam à desfrutar o sol, a chuva, o vento.
(C) A aranha assiste pacientemente à luta do inseto para livrar-se da teia.
(D) A conclusão à que aspira o cronista seria a explicação da vida e da morte.
(E) Os vegetarianos levam à sério a idéia de que não matam nada para comer.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

15. Todas as formas verbais estão corretamente flexionadas na frase:
(A) O cronista dá a entender que jamais interveio para libertar um inseto.
(B) Se não convisse matar para comer, a natureza não o determinaria.
(C) Nunca me aprouveu matar para comer; aguardo que matem por mim.
(D) Se a natureza revesse sua principal lei, que tipo de vida haveria?
(E) Se a vida não se compor com a morte, romper-se-á todo o equilíbrio.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007


MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO – QUANTITATIVO

16. Um artigo, cujo preço à vista é R$ 210,00, pode ser comprado a prazo com dois pagamentos iguais: o primeiro no ato da compra e o segundo um mês após. Se os juros são de 10% ao mês, qual é o valor, em reais, de cada pagamento?
(A) 110,00
(B) 115,50
(C) 121,00
(D) 126,00
(E) 130,00
Fonte: CESGRANRIO – Técnico Administrativo – BNDES/2006

17. Quantos são os números inteiros, compreendidos entre 100 e 200, que são múltiplos de 3 e, simultaneamente, não são múltiplos de 5?
(A) 13
(B) 16
(C) 21
(D) 26
(E) 27
Fonte: CESGRANRIO – Técnico Administrativo – BNDES/2006

18. Todas as estrelas são dotadas de luz própria. Nenhum planeta brilha com luz própria. Logo,
(A) todos os planetas são estrelas.
(B) nenhum planeta é estrela.
(C) todas as estrelas são planetas.
(D) todos os planetas são planetas.
(E) todas as estrelas são estrelas.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

19. Aquele policial cometeu homicídio. Mas centenas de outros policiais cometeram homicídios, se aquele policial cometeu. Logo,
(A) centenas de outros policiais não cometeram homicídios.
(B) aquele policial não cometeu homicídio.
(C) aquele policial cometeu homicídio.
(D) nenhum policial cometeu homicídio.
(E) centenas de outros policiais cometeram homicídios.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

20. Assinale a alternativa que substitui corretamente a interrogação na seguinte seqüência numérica: 6 11 ? 27
(A) 15
(B) 13
(C) 18
(D) 57
(E) 17
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU

21. Assinale a opção correta, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
(A) O membro do Ministério Público pode, por motivos pessoais, renunciar às suas prerrogativas e garantias.
(B) Os membros do Ministério Público podem portar armas, desde que devidamente autorizados pelo procurador-geral da República.
(C) O membro do Ministério Público não pode ser preso antes de transitada em julgado a sentença condenatória.
(D) O membro do Ministério Público não pode ser indiciado em inquérito policial.
(E) O procurador-geral da República tem as mesmas honras e tratamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

22. Assinale a opção correta.
(A) As atribuições do Ministério Público da União são de natureza regimental.
(B) Os Conselhos Superiores dos diversos ramos do Ministério Público da União são órgãos de assessoramento, cabendo-lhes opinar sobre as matérias de interesse geral da instituição.
(C) A criação de cargos por meio de ato administrativo é inerente à autonomia administrativa e financeira asseguradas pela Constituição Federal ao Ministério Público da União.
(D) As Câmaras de Coordenação e Revisão são órgãos setoriais presentes em cada um dos ramos
do Ministério Público da União, subordinados aos respectivos procuradores-gerais.
(E) O procurador-geral eleitoral é órgão integrante da estrutura do Ministério Público Federal.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

23. Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.
(A) Promover, privativamente, a ação penal pública.
(B) Requisitar informações e documentos a entidades privadas.
(C) Promover a responsabilidade disciplinar dos servidores públicos lotados no Executivo.
(D) Notificar testemunhas e requisitar sua condução coercitiva, no caso de ausência injustificada.
(E) Promover a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

24. O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
(A) pode ser obrigado a fazê-lo, por determinação do procurador-geral da República.
(B) viola um dever do cargo.
(C) age amparado por sua independência funcional.
(D) pratica ato de improbidade.
(E) descumpre um comando hierárquico.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

25. São privativas dos subprocuradores-gerais da República os (as) seguintes cargos/funções, exceto
(A) procurador-geral da República.
(B) vice-procurador-geral da República.
(C) vice-procurador-geral eleitoral.
(D) procurador federal dos direitos do cidadão.
(E) coordenador de Câmara de Coordenação e Revisão.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004


NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30 considere integralmente o texto abaixo:

Todos os textos produzidos no editor de textos padrão deverão ser publicados em rede interna de uso exclusivo do órgão, com tecnologia semelhante à usada na rede mundial de computadores.
Antes da impressão e/ou da publicação os textos deverão ser verificados para que não contenham erros.
Alguns artigos digitados deverão conter a imagem dos resultados obtidos em planilhas eletrônicas, ou seja, linhas, colunas, valores e totais.
Todo trabalho produzido deverá ser salvo e cuidados devem ser tomados para a recuperação em caso de perda e também para evitar o acesso por pessoas não autorizadas às informações guardadas.
Os funcionários serão estimulados a realizar pesquisas na internet visando o atendimento do nível de qualidade da informação prestada à sociedade, pelo órgão.
O ambiente operacional de computação disponível para realizar estas operações envolve o uso do MS-Windows, do MS-Office, das ferramentas Internet Explorer e de correio eletrônico, em português e em suas versões padrões mais utilizadas atualmente.
Observação: Entenda-se por mídia removível disquetes, CD’s e DVD’s graváveis, Pen Drives (mídia removível acoplada em portas do tipo US(B) e outras funcionalmente semelhantes.

26. O arquivo que contém o texto, tendo sido gravado no disco rígido,
(A) não pode ser salvo em uma mídia removível mesmo com senha.
(B) em função das restrições do enunciado, pode ser salvo em um Pen Drive sem o uso de senha.
(C) deve ser salvo também em uma mídia removível com senha.
(D) não precisa ser gravado em nenhuma outra mídia.
(E) não precisa de senha, se for gravado em CD.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

27. As células que contêm cálculos feitos na planilha eletrônica,
(A) quando “coladas” no editor de textos, apresentarão resultados diferentes do original.
(B) não podem ser “coladas” no editor de textos.
(C) somente podem ser copiadas para o editor de textos dentro de um limite máximo de dez linhas e cinco colunas.
(D) só podem ser copiadas para o editor de texto uma a uma.
(E) quando integralmente selecionadas, copiadas e “coladas” no editor de textos, serão exibidas na forma de tabela.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

28. O arquivo com o texto
(A) não poderá ser acessado posteriormente se não for salvo dentro de uma pasta.
(B) ao ser salvo terá regularmente referência de tamanho, tipo e data de modificação.
(C) se não for salvo em uma pasta, não terá referência de data de modificação.
(D) se não for salvo em uma pasta, não terá referência de tamanho.
(E) não poderá ser acessado posteriormente se for salvo dentro de uma pasta.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

29. O envio do arquivo que contém o texto, por meio do correio eletrônico, deve considerar as operações de
(A) anexação de arquivos e de inserção dos endereços eletrônicos dos destinatários no campo “Cco”.
(B) de desanexação de arquivos e de inserção dos endereços eletrônicos dos destinatários no campo “Para”.
(C) de anexação de arquivos e de inserção dos endereços eletrônicos dos destinatários no campo “Cc”.
(D) de desanexação de arquivos e de inserção dos endereços eletrônicos dos destinatários no campo “Cco”.
(E) de anexação de arquivos e de inserção dos endereços eletrônicos dos destinatários no campo “Para”.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

30. A pesquisa das palavras-chave
(A) só logra sucesso se for feita por meio da Intranet do órgão.
(B) deve ser feita por meio de ferramentas de apresentação.
(C) não logra sucesso se não for usado o correio eletrônico.
(D) envolve o uso de ferramentas de busca.
(E) só logra sucesso com o uso do Windows Explorer.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

31. São pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta
(A) agências reguladoras, autarquias, fundações públicas e partidos políticos.
(B) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
(C) autarquias, fundações públicas e empresas públicas.
(D) município, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista.
(E) autarquias, fundações públicas e agências reguladoras ou executivas.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

32. Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como
(A) benfeitorias necessárias.
(B) benfeitorias úteis.
(C) acessões artificiais.
(D) construções.
(E) benfeitorias voluptuárias.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

33. Assinale a opção falsa.
(A) O retardamento da proposta leva o ofertante a crer que foi tacitamente aceita; daí o dever do destinatário de comunicar imediatamente a recusa ou o fato de haver sido inoportuna a recepção.
(B) A proposta perde o caráter de negócio jurídico receptício, se assumir o aspecto de oferta ao público.
(C) Contrato com declarações intervaladas ocorre, tratando-se de oblato ausente, quando o proponente deverá aguardar um lapso de tempo suficiente para que a oferta chegue ao destinatário, calculando-se o tempo conforme o meio de comunicação utilizado, tendo-se em vista a demora normal de entrega e retorno.
(D) No contrato benéfico responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça.
(E) Os contratos reais são os que apenas se ultimam com a entrega da coisa, feita por um contratante a outro.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

34. Quanto ao exercício dos direitos, os negócios jurídicos podem ser
(A) constitutivos e declarativos.
(B) patrimoniais e extrapatrimoniais.
(C) inter vivos e causa mortis.
(D) unilaterais e bilaterais.
(E) de disposição e de simples administração.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

35. São incapazes, relativamente, a certos atos, ou à maneira de os exercer:
(A) os que, por enfermidade, não tiverem o discernimento necessário para a prática de atos da vida civil.
(B) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
(C) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
(D) os indivíduos com dezessete anos de idade, emancipados pelos pais.
(E) os menores de dezesseis anos.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

36. Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
(A) às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
(B) fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.
(C) são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
(D) a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou
concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.
(E) para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

37. Considere as afirmativas abaixo.
I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal.
II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execução.
III. No arrependimento eficaz, o agente, embora tenha iniciado a execução do crime, não a leva adiante, abandonando a sua realização.
IV. Para a caracterização da desistência voluntária, é imprescindível que o agente esgote os atos de execução e em seguida atue evitando que o resultado ocorra.
V. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

É correto APENAS o que se afirma em:
(A) I e V.
(B) I, II e IV.
(C) I, III e V.
(D) II, III e IV.
(E) IV e V.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

38. Exclui a punibilidade do sujeito do crime
(A) o estado de necessidade.
(B) a legítima defesa.
(C) a embriaguez fortuita.
(D) o estrito cumprimento do dever legal.
(E) o exercício regular de direito.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TJ/PE/2007

39. Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro,
(A) os crimes contra a administração pública, por quem não está a seu serviço.
(B) os crimes de genocídio, ainda que o agente não seja brasileiro ou domiciliado no Brasil.
(C) os crimes praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, quando em território estrangeiro, mesmo que aí sejam julgados.
(D) os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado ou de Município.
(E) os crimes contra o patrimônio praticados contra o presidente da República.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

40. É correto afirmar que
(A) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
(B) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
(C) responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.
(D) é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
(E) no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

41. No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
(A) Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil.
(B) O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na Constituição Federal de 1988.
(C) A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
(D) A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
(E) A Constituição Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil deverá buscar a integração
econômica na América do Sul por meio da formação de um mercado comum de nações sulamericanas.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

42. Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
(A) Por força de disposição constitucional, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, dar-se-á sempre mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
(B) A organização sindical, para impetrar mandado de segurança coletivo, deverá estar legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, devendo a matéria do mandado de segurança ter pertinência temática com os interesses de seus associados.
(C) A extradição, na forma da lei, do brasileiro naturalizado, em razão de prática de crime comum antes da sua naturalização, implica, por força de disposição constitucional, a perda da nacionalidade brasileira.
(D) Os conferentes de carga e descarga, em atuação nas áreas de porto organizado, embora não tenham vínculo empregatício com os tomadores de serviço, possuem os mesmos direitos do trabalhador com vínculo empregatício.
(E) Os indivíduos nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros, serão brasileiros natos, desde que
fixem residência no Brasil e optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

43. No que se refere a disposições gerais relativas à administração pública, marque a única opção correta.
(A) As administrações tributárias da União e dos Municípios atuarão de forma integrada, o que inclui o compartilhamento de informações fiscais, na forma que for definida em lei ou convênio.
(B) A possibilidade de ampliação, por meio de contrato entre os administradores e o poder público, da autonomia gerencial do órgão, prevista no texto constitucional, não se aplica aos órgãos integrantes da administração direta.
(C) O somatório das remunerações dos ocupantes de cargos, constitucionalmente acumuláveis, da administração direta, excetuados os valores correspondentes às vantagens pessoais, não poderá
exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
(D) O tempo de afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo será contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para a sua promoção.
(E) As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou de cargo em comissão.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

44. Sobre a administração pública e os servidores públicos civis, marque a única opção correta.
(A) Na fixação dos padrões de vencimento dos cargos componentes de cada carreira da administração, serão considerados, entre outros aspectos, os requisitos para a investidura e as peculiaridades do cargo, sendo vedada a distinção em razão da natureza do cargo, em face do princípio da isonomia que rege a Administração Pública.
(B) O professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério poderá se aposentar voluntariamente aos cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e cinqüenta anos de idade e vinte e cinco de contribuição, se mulher.
(C) Se a União instituir regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores
titulares de cargo efetivo, ela poderá fixar, para todos os servidores em atividade, como valor das
aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de previdência do servidor público, o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.
(D) Extinto o cargo ocupado por servidor estável, ele ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
(E) Se um servidor titular de cargo efetivo da União for aposentado por invalidez permanente, seus proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, exceto, apenas, nas hipóteses em que a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

45. Acerca do Poder Executivo, marque a única opção correta.
(A) Celebrar tratados, convenções e atos internacionais e conceder indulto e comutar penas são atribuições indelegáveis do presidente da República.
(B) O presidente da República ficará suspenso de suas funções se, no caso de acusação de prática de infrações penais comuns, for admitida a acusação, pela Câmara dos Deputados, por quorum qualificado.
(C) O presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
(D) Os seis cidadãos brasileiros natos que integram o Conselho da República são eleitos para um mandato de três anos, vedada a recondução.
(E) São membros natos do Conselho de Defesa Nacional os líderes da maioria e da minoria, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

46. Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.
(A) A inamovibilidade, como garantia do juiz, não admite exceções.
(B) A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo somente se dará pelo voto da maioria dos membros dos Tribunais.
(C) O presidente do Tribunal, que por ato omissivo retardar a liquidação regular de precatório, incorrerá em crime de responsabilidade.
(D) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de ministro de Estado.
(E) É competência dos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente a disputa sobre direitos indígenas.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

47. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido
(A) mandado de injunção.
(B) habeas-data.
(C) mandado de segurança.
(D) habeas corpus.
(E) ação popular.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

48. De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos
(A) proteção em face de automação a critério da empresa.
(B) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
(C) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
(D) pagamento de horas extras pelo serviço extraordinário prestado.
(E) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Fonte: FCC – Técnico Administrativo – MPU/2007

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

49. Entre os requisitos ou elementos sempre essenciais de validade dos atos administrativos, que lhes são característicos e cuja preterição torna-os passível de nulidade, destacam-se
(A) agente capaz e forma própria ou não defesa em lei.
(B) agente capaz, motivo e objeto não vedado em lei.
(C) competência, motivo e finalidade de interesse público.
(D) forma própria e objeto previsto ou não vedado em lei.
(E) objeto e forma previstos ou não vedados em lei.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

50. Os atos administrativos, mesmo quando eivados de vícios passíveis de invalidá-los, gozam de atributo da presunção de legitimidade, o que
(A) autoriza sua imediata execução ou operacionalidade.
(B) impede sua anulação pela própria Administração.
(C) não admite impugnação nem prova em contrário.
(D) só admite sua anulação por decisão judicial.
(E) garante validade aos direitos produzidos, até antes de serem anulados.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

51. No que concerne à formalização dos contratos administrativos, é correto afirmar que, como regra geral, ressalvados os casos especiais previstos em lei,
(A) os contratos podem ter prazo indeterminado.
(B) os contratos podem ser verbais.
(C) é obrigatório o instrumento do contrato, nos casos de concorrência.
(D) é dispensável o instrumento do contrato, quando for de alto custo mas por inexigibilidade de licitação.
(E) é facultado o instrumento do contrato, quando for de alto custo mas por dispensa de licitação.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

52. A modalidade de licitação cabível, por previsão expressa de lei, gera a alienação de bens imóveis, qualquer que seja o seu valor, mas, a depender da forma pela qual forem adquiridos, é
(A) a tomada de preço ou a concorrência.
(B) a tomada de preço ou o leilão.
(C) a concorrência ou o pregão.
(D) a concorrência ou o leilão.
(E) o pregão ou o leilão.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

53. O regime jurídico, instituído pela Lei nº 8.112/90, é necessariamente aplicável aos servidores civis
(A) da União, dos Estados e dos Municípios.
(B) da União e das suas Autarquias, mas não aos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
(C) da União e das suas Autarquias e Empresas Públicas.
(D) da União e das suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
(E) da União, dos Estados e dos Municípios, inclusive aos das suas Autarquias e Empresas Públicas.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

54. São causas de vacância dos cargos públicos, entre outros,
(A) aposentadoria, exoneração e promoção.
(B) aposentadoria, disponibilidade e reversão.
(C) exoneração, disponibilidade e reintegração.
(D) disponibilidade, reversão e reintegração.
(E) reversão, reintegração e morte do servidor.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

55. A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.
(A) O trabalhador que se filia por livre e espontânea vontade a uma cooperativa de mão-de-obra não pode ser considerado empregado, ainda que preste serviços pessoais com habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica a um mesmo tomador de seus serviços.
(B) O trabalhador contratado por uma clínica médica para a execução de serviços certos e específicos de marcenaria e que conta com o auxílio de até dois outros trabalhadores, por ele próprio remunerados, deve ser considerado empregado.
(C) O tomador de serviços terceirizados, quando prestados com pessoalidade e subordinação jurídica, deve ser considerado empregador subsidiário dos trabalhadores, sendo responsável, nessa condição, por eventuais débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador principal.
(D) O trabalhador que presta serviços voluntários a determinada instituição de beneficência, recebendo auxílio financeiro mensal, em nenhuma hipótese poderá ser considerado empregado.
(E) O corretor de seguros que presta serviços pessoais, com habitualidade, subordinação jurídica e onerosidade deve ser considerado empregado, ainda que tenha firmado contrato revelando a condição de autônomo.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004

56. Zeus, técnico em informática, presta serviços diários de suporte de rede a uma empresa, podendo, no entanto, fazer substituir-se por outra pessoa, sob sua responsabilidade.
A hipótese
(A) caracteriza a relação de emprego.
(B) não caracteriza relação de emprego porque não há habitualidade.
(C) não caracteriza relação de emprego porque não há dependência econômica.
(D) não caracteriza relação de emprego porque não há pessoalidade.
(E) não caracteriza relação de emprego porque não há dependência técnica.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TRT/2004

57. Contrato de experiência é
(A) modalidade de contrato de trabalho por prazo indeterminado, celebrado por ocasião do primeiro
emprego do empregado.
(B) modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 90 dias, não podendo ser prorrogado mais de uma vez.
(C) modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
(D) modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, não admitindo prorrogação.
(E) ajuste prévio realizado entre empregador e empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, que dispensa registro na CTPS.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TRT/2004

58. A moradia que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constitui
(A) gratificação ajustada.
(B) sobre-salário.
(C) salário em espécie.
(D) salário complessivo.
(E) salário in natura.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TRT/2004

59. Um empregado pode ser transferido para localidade diversa daquela onde foi contratado, desde que
(A) com a sua anuência e mediante o pagamento das despesas resultantes da transferência, além do adicional de 25%.
(B) a mudança seja feita entre Municípios do mesmo Estado e mediante o pagamento de um adicional de 25%.
(C) com a sua anuência e mediante o pagamento apenas das despesas resultantes da transferência.
(D) com a sua anuência e mediante o pagamento apenas de um adicional de 25%.
(E) mediante o pagamento das despesas resultantes da sua transferência, além do adicional de 25%, sendo desnecessária qualquer anuência.
Fonte: FCC – Técnico Judiciário – TRT/2004

60. A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
(A) O contrato de trabalho deverá ser obrigatoriamente celebrado por prazo indeterminado quando demonstrado que o trabalhador já possui experiência profissional na função para a qual foi admitido.
(B) Quando firmado por prazo determinado, o prazo máximo será de dois anos, excepcionado a hipótese do contrato de experiência.
(C) Tratando-se de negócio jurídico condicionado aos seus efeitos concretos, o contrato de trabalho deve ser reconhecido ainda quando inexistir qualquer ajuste expresso entre os sujeitos envolvidos.
(D) O contrato de experiência tem como limite temporal máximo o período de 90 dias, admitindo-se
uma única prorrogação dentro desse período.
(E) Vencido o período previsto para o contrato de trabalho firmado em caráter temporário e havendo continuidade na sua execução, sem qualquer manifestação dos contratantes, há que se compreendê-lo automaticamente prorrogado, pelo mesmo período inicialmente ajustado.
Fonte: ESAF – Técnico Administrativo – MPU/2004


GABARITO :
1. C; 2. E; 3. D; 4. B; 5. A; 6. B; 7. D; 8. A; 9. C; 10. A

11. E; 12. B; 13. D; 14. C; 15. A; 16. A; 17. D; 18. B; 19. E; 20. C

21. D; 22. E; 23. C; 24. C; 25. A; 26. C; 27. E; 28. B; 29. A; 30. D

31. E; 32. A; 33. B; 34. E; 35. C; 36. B; 37. A; 38. C; 39. D; 40. D

41. B; 42. D; 43. A; 44. E; 45. C; 46. C; 47. A; 48. E; 49. C; 50. A

51. C; 52. D; 53. B; 54. A; 55. E; 56. D; 57. B; 58. E; 59. B; 60. C