O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as empresas estatais da administração pública federal substituam funcionários terceirizados por servidores concursados. A substituição ocorrerá de forma gradativa e o prazo para essa mudança é de cinco anos.
Os órgãos terão seis meses para realizar um levantamento e identificar as atividades feitas por terceirizados como conservação, limpeza, segurança, informática, assessoramento e consultoria. Depois, as empresas precisarão enviar ao Ministério do Planejamento um plano detalhado de substituição dos terceirizados por concursados, com cronograma e percentual de substituições previstas em cada ano.
De acordo com nota divulgada pelo TCU, “a decisão foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ao procurador-geral da República, ao Ministério Público do Trabalho, aos ministros de Estado, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Controladoria-Geral da União (CGU)”.
Em março de 2008, o ministro do MPOG, Paulo Bernardo, solicitou a todos os ministros de estado, que fizessem um levantamento sobre o quantitativo de funcionários terceirizados, que executam funções irregulares em todos os órgãos federais. Na ocasião, de acordo com informações colhidas junto ao Ministério Público do Trabalho, havia aproximadamente 34 mil postos irregulares que deveriam ser substituídos por futuros servidores até o final de 2010.
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por que na secretaria de educação tem tantos terceirizados e não chama os concursados da reserva?
ResponderExcluirqueria que a folha de pernambuco informasse como acompanha a lista dos reservas da secretaria da educação,lá na secretaria ninguém sabe informar.
ResponderExcluirtantas escolas e poucos agentes administrativos,por que não chama os que estão na lista de reserva da secretaria de educação de pernambuco
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